Envios recentes

Altera o inciso II do artigo 3º, letras "a" e "b" da Lei Municipal Nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera o inciso II do art. 5º, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal Nº 264/2009 que criou o onselho Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente.

Dispõe sobre a criação  de Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Reduto..

Altera o caput do artigo 6º e o artigo 15º da Lei Municipa Nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

Altera o § único do artigo 6º da Lei Municipal Nº 277/2009.

Istitu o Plano Municipal de Turismo do município de Reduto.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Intentivos à Doação de Alimentos.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Reduto.

Dispõe sobre a padronização de caçadas/passeios no município de Reduto. 

Altera os artigos 160 a 167 da Lei Municipal 169/2002.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento de 2009.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.

Estima receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercíco de 2010.

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

Atualiza a Lei Municipal Nº 133/2000 de criação do Conselho de alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da zona da Mata de Minas Gerais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentária de 2010.

Cria conselho municipal de turismo de Reduto - COMTUR.