Envios recentes

Atualiza a Lei Municipal Nº 133/2000 de criação do Conselho de alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da zona da Mata de Minas Gerais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentária de 2010.

Cria conselho municipal de turismo de Reduto - COMTUR.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta.

Autoriza o Poder Executivo a firmar conv~enio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE.

Autoriza o município de Reduto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.

Disciplina o transporte urbano e rural de trabalhadores no município de Reduto.

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgão público.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira.

Institui o fundo municipal de assistência social - FMAS.

Institui o  Fundo Municipal para atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Reduto.

Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do município de Reduto.

Dispõe sobre a implantação, estrutura, proess de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Reduto.

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgãos públicos.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 208/2005.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 208/2005.

Concede isenção de multas e juros de natureza tributária.