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pdf Lei Ordinária Nº 415-2015

Em Leis Ordinárias 2015 435 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2015

Em Leis Ordinárias 2015 449 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a  abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para manutenção do transporte escolar do E. Médio.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2015

Em Leis Ordinárias 2015 448 downloads

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Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 370.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2015

Em Leis Ordinárias 2015 448 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção da farmácia básica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2015

Em Leis Ordinárias 2015 453 downloads

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LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 407-2015

Em Leis Ordinárias 2015 396 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2015

Em Leis Ordinárias 2015 460 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotaçoes do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 406-2015

Em Leis Ordinárias 2015 388 downloads

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 Autoriza o Pder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção das atividades de creches municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 403-2015

Em Leis Ordinárias 2015 436 downloads

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Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2015

Em Leis Ordinárias 2015 390 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de abrigo para crianças

pdf Lei Ordinária Nº 401-2015

Em Leis Ordinárias 2015 383 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2015

Em Leis Ordinárias 2015 400 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2014

Em Leis Ordinárias 2014 446 downloads

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 LOA 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2015

Em Leis Ordinárias 2015 384 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 396-2014

Em Leis Ordinárias 2014 441 downloads

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Altera LDO 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2014

Em Leis Ordinárias 2014 449 downloads

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 Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 395-2014

Em Leis Ordinárias 2014 438 downloads

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Altera os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias em consonância com a Lei Federal 1150/2006 e 12994/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2014

Em Leis Ordinárias 2014 456 downloads

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 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2014

Em Leis Ordinárias 2014 454 downloads

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 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2014

Em Leis Ordinárias 2014 441 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício fianceiro de 2014.

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