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pdf Lei Ordinária Nº 259-2009

Em Leis Ordinárias 2009 168 downloads

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Ratifica o protocolo de intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zna da Mata de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 260-2009

Em Leis Ordinárias 2009 162 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 257-2009

Em Leis Ordinárias 2009 167 downloads

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Cria o gestor do telecentro comunitário do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 258-2009

Em Leis Ordinárias 2009 171 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos municípios.

pdf Lei Ordinária Nº 256-2009

Em Leis Ordinárias 2009 180 downloads

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Cria coordenadoria municipal de defesa civil - CONDEC.

pdf Lei Ordinária Nº 254-2008

Em Leis Ordinárias 2008 189 downloads

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Dispõe sobre autorização de exclusão de de juros e multas, bem como desconto para quitação integral sobre pagamentos de créditos tributários em atraso e remissão de débitos de pequena monta.

pdf Lei Ordinária Nº 255-2008

Em Leis Ordinárias 2008 205 downloads

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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 252-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

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Autoriza a doação de terreno que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 253-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o ano de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 249-2008

Em Leis Ordinárias 2008 185 downloads

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Fixa a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para legislatura de 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 251-2008

Em Leis Ordinárias 2008 191 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 247-2008

Em Leis Ordinárias 2008 192 downloads

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Dispõe sobre a determinação de Unidade Básica de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 248-2008

Em Leis Ordinárias 2008 200 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 246-2008

Em Leis Ordinárias 2008 199 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano no distrito de Jaguaraí.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2007

Em Leis Ordinárias 2007 191 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo de Metas Fiscais para o período de 2005-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2007

Em Leis Ordinárias 2007 190 downloads

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Estima receita e fixa despesa do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2007

Em Leis Ordinárias 2007 189 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2007

Em Leis Ordinárias 2007 192 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial pra os professores e servidores ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2007