Envios recentes

Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Município de Reduto frente ao desfalque de material humano oriundo das exonerações em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta e da outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

Relatório Conclusivo de Sindicância Pública Municipal
Assunto: Sindicância para apurar investigar possíveis irregularidades na contratação e prestação dos serviços de transporte escolar no Município de Reduto/MG em prejuízo ao erário.

Dispõe sobre exonerações de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REDUTO-MG EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA

Estabelece ponto facultativo nos órgão e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Feriado de Carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCICÍPIO DE REDUTO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES E ALAGAMNETOS, QUE OCORRERAM NO DIA 30/01/2024

Regulamenta no Âmbito do Município de Reduto os art. 82 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

No Decreto Municipal nº 1187, 09 de Janeiro de 2024, em seu artigo 1º, onde se lê " A Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto - (UFPR), para o ecercicio de 2024, tem o se valor fixado em R$ 51,42...

“Dispõe sobre regulamentação do valor da Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto – (UFPR) e do indice de atualização monetária e dá outras providências.”

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.”

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.”

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.”

“Altera a Lei Municipal n.o 640/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.”