Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2005

Em Leis Ordinárias 2005 424 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)

Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

Em Leis Ordinárias 2005 497 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)

Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2005

Em Leis Ordinárias 2005 434 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)

Estima Receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

Em Leis Ordinárias 2005 455 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Assistência Social de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

Em Leis Ordinárias 2005 433 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)

Autoriza o executivo municipal a conceder repasse financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

Em Leis Ordinárias 2005 424 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)

Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF bucal modalidade I.

pdf Lei Ordinária Nº 202-2004

Em Leis Ordinárias 2004 488 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)

Fixa remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura subseuente do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

Em Leis Ordinárias 2005 430 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2004

Em Leis Ordinárias 2004 443 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

Estima a receita do municipio de Reduto para o exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2004

Em Leis Ordinárias 2004 562 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)

Dispõe sobre a denominação de logradouros do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2004

Em Leis Ordinárias 2004 732 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)

Dispõe sobre a denominação de logradouros no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2004

Em Leis Ordinárias 2004 417 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do Conselho Tutelar do município.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2004

Em Leis Ordinárias 2004 438 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 195-2004

Em Leis Ordinárias 2004 454 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)

Dispõe sobre denominação do cemitério público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2004

Em Leis Ordinárias 2004 455 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do municípios de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2004

Em Leis Ordinárias 2004 426 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às contas do município a iluminação pública da Av. Marcionília Breder Sathler.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2004

Em Leis Ordinárias 2004 487 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2003

Em Leis Ordinárias 2003 431 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial, aos professores em efetivo exercício no ensino fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2003

Em Leis Ordinárias 2003 531 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)

Cria Escola Municipal Infantil que especifica no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 192-2003

Em Leis Ordinárias 2003 443 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

Institui na rede de ensino do Município de Reduto, o ensino findamental com duração de 09 anos.

Acesso à Informação

Legislação