Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 021-1997

Em Leis Ordinárias 1997 172 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Estabelece diretrizes do orçamento de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 020-1997

Em Leis Ordinárias 1997 168 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
Autoriza o executivo municipal a adquirir área de terreno para abertura de rua na sede do município que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 018-1997

Em Leis Ordinárias 1997 262 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
Institui brasão e bandeira do município.

pdf Lei Ordinária Nº 019-1997

Em Leis Ordinárias 1997 169 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)
Institui medalha de mérito municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 016-1997

Em Leis Ordinárias 1997 167 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Institui o conselho municipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 017-1997

Em Leis Ordinárias 1997 170 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Declara de utilidade pública entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 014-1997

Em Leis Ordinárias 1997 162 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Cria pré-escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 015-1997

Em Leis Ordinárias 1997 163 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Institui o fundo municipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 012-1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 013-1997

Em Leis Ordinárias 1997 165 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Cria o conselho de alimentação escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1997

Em Leis Ordinárias 1997 190 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Institui feriados municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1997

Em Leis Ordinárias 1997 178 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1997

Em Leis Ordinárias 1997 165 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Autoriza o município a participar de consórcio intermunicipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

Em Leis Ordinárias 1997 164 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Autoriza a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1997

Em Leis Ordinárias 1997 179 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Institui regime jurídico único dos servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1997

Em Leis Ordinárias 1997 171 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Autoriza a assinatura de convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1997

Em Leis Ordinárias 1997 159 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1997

Em Leis Ordinárias 1997 168 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Estabelece diretrizes ao orçamento de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1997

Em Leis Ordinárias 1997 165 downloads

Baixar (pdf, 789 KB)
Plano plurianual para o período de 97 a 99.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis