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pdf Lei Ordinária Nº 017-1997

Em Leis Ordinárias 1997 273 downloads

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Declara de utilidade pública entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 014-1997

Em Leis Ordinárias 1997 261 downloads

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Cria pré-escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 015-1997

Em Leis Ordinárias 1997 272 downloads

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Institui o fundo municipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 012-1997

Em Leis Ordinárias 1997 281 downloads

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Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 013-1997

Em Leis Ordinárias 1997 262 downloads

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Cria o conselho de alimentação escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1997

Em Leis Ordinárias 1997 389 downloads

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Institui feriados municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1997

Em Leis Ordinárias 1997 284 downloads

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Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1997

Em Leis Ordinárias 1997 272 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1997

Em Leis Ordinárias 1997 269 downloads

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Autoriza o município a participar de consórcio intermunicipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

Em Leis Ordinárias 1997 258 downloads

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Autoriza a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1997

Em Leis Ordinárias 1997 284 downloads

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Institui regime jurídico único dos servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1997

Em Leis Ordinárias 1997 262 downloads

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Autoriza a assinatura de convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1997

Em Leis Ordinárias 1997 255 downloads

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Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1997

Em Leis Ordinárias 1997 261 downloads

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Estabelece diretrizes ao orçamento de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1997

Em Leis Ordinárias 1997 270 downloads

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Plano plurianual para o período de 97 a 99.

pdf Lei Ordinária Nº 001-1997

Em Leis Ordinárias 1997 287 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)

Estabelece diretrizes do orçamento de 1997.

pdf Lei Complementar Nº 017-2019

Em Leis Complementares 2019 341 downloads

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Altera os anexos I e II da Lei Complementar Nº 014/2016.

pdf Lei Complementar Nº 018-2019

Em Leis Complementares 2019 297 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal Nº 014-2016 do Município de Reduto a dobra de turno

pdf Lei Complementar Nº 013-2016

Em Leis Complementares 2016 282 downloads

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Reajuste dos Profissionais do Magistério.

pdf Lei Complementar Nº 014-2016

Em Leis Complementares 2016 404 downloads

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Plano de Carreira do Magistério.

Acesso à Informação

Legislação