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pdf Lei Ordinária Nº 001-1997

Em Leis Ordinárias 1997 193 downloads

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Estabelece diretrizes do orçamento de 1997.

pdf Lei Complementar Nº 017-2019

Em Leis Complementares 2019 222 downloads

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Altera os anexos I e II da Lei Complementar Nº 014/2016.

pdf Lei Complementar Nº 018-2019

Em Leis Complementares 2019 195 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal Nº 014-2016 do Município de Reduto a dobra de turno

pdf Lei Complementar Nº 013-2016

Em Leis Complementares 2016 188 downloads

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Reajuste dos Profissionais do Magistério.

pdf Lei Complementar Nº 014-2016

Em Leis Complementares 2016 247 downloads

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Plano de Carreira do Magistério.

pdf Lei Complementar Nº 012-2015

Em Leis Complementares 2015 194 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

Reajuste dos Profissionais do Magistério.

pdf Lei Complementar Nº 002-2009

Em Leis Complementares 2009 221 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)

Altera Estrutura Administrativa e PLano de Cargos e Salários.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

Em Legislação Tributária 304 downloads

Baixar (pdf, 10.81 MB)

Institui o código tributário municipal.

pdf Lei Complementar Nº 178-2003

Em Leis Complementares 2003 230 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

pdf Decreto Nº 483-2017

Em Legislação Tributária 224 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 618-2018

Em Legislação Tributária 232 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)

Dispõe sobre o lançamento e pagamento do IPTU para o exercício de 2018

pdf Decreto Nº 1138-2023

Em Decretos 2023 217 downloads

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Nomeia Diretora de Departamento.

pdf Decreto Nº 1142-2023

Em Decretos 2023 226 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Reduto, impõe medidas de congelamento de despesas para cumprimento de metas fiscais, e dá outras providências.