Legislação

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pdf Decreto Nº 0989-2022

Em Decretos 2022 171 downloads

Estabele ponto facultativo nos orgaos e nas entidades da administração direta

pdf Decreto Nº 0986-2022

Em Decretos 2022 184 downloads

Dispõe sobre a exoneração e ou rescisão contratual dos servidores que menciona e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 0987-2022

Em Decretos 2022 175 downloads

Dispõe sobre a exoneração e ou rescisão contratual dos servidores que menciona

pdf Decreto Nº 0982-2022

Em Decretos 2022 183 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 0983-2022

Em Decretos 2022 181 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 0981-2022

Em Decretos 2022 173 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 0976-2022

Em Decretos 2022 184 downloads

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya.

pdf Decreto Nº 0977-2022

Em Decretos 2022 185 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 0967-2022

Em Decretos 2022 172 downloads

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada instaladas no Município de Reduto

pdf Decreto Nº 0970-2022

Em Decretos 2022 173 downloads

Dispõe sobre adiamento do inicio das aulas nas Escolas Municipais

pdf Decreto Nº 957-2021

Em Decretos 2021 217 downloads

Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Nº 001/2021 Municipal.

pdf Decreto Nº 961-2021 - Errata

Em Decretos 2021 202 downloads

Onde se lê: Decreto Municipal  961, 14 de dezembro de 2021, leia-se: Decreto Municipal 961, 15 de dezembro de 2021.

pdf Decreto Nº 961-2021

Em Decretos 2021 208 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona.

pdf Decreto Nº 947-2021

Em Decretos 2021 201 downloads

Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 951-2021

Em Decretos 2021 200 downloads

Estabelece ponto facultativo de dá outras providências.

pdf Decreto Nº 935-2021

Em Decretos 2021 194 downloads

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 944-2021

Em Decretos 2021 215 downloads

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, do exercício de 2021

pdf Decreto Nº 929-2021

Em Decretos 2021 213 downloads

Revoga o Decreto Nº 916/2021

pdf Decreto Nº 932-2021

Em Decretos 2021 197 downloads

Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 926-2021

Em Decretos 2021 207 downloads

Dispõe sobre Feriado Municipal e ponto facultativo

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