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pdf Decreto Nº 0981-2022

Em Decretos 2022 265 downloads

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Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 0976-2022

Em Decretos 2022 280 downloads

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Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya.

pdf Decreto Nº 0977-2022

Em Decretos 2022 278 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 0967-2022

Em Decretos 2022 265 downloads

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Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada instaladas no Município de Reduto

pdf Decreto Nº 0970-2022

Em Decretos 2022 289 downloads

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Dispõe sobre adiamento do inicio das aulas nas Escolas Municipais

pdf Decreto Nº 957-2021

Em Decretos 2021 366 downloads

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Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Nº 001/2021 Municipal.

pdf Decreto Nº 961-2021 - Errata

Em Decretos 2021 302 downloads

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Onde se lê: Decreto Municipal 961, 14 de dezembro de 2021, leia-se: Decreto Municipal 961, 15 de dezembro de 2021.

pdf Decreto Nº 961-2021

Em Decretos 2021 307 downloads

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Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona.

pdf Decreto Nº 947-2021

Em Decretos 2021 304 downloads

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Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 951-2021

Em Decretos 2021 296 downloads

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Estabelece ponto facultativo de dá outras providências.

pdf Decreto Nº 935-2021

Em Decretos 2021 290 downloads

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Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 944-2021

Em Decretos 2021 310 downloads

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Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, do exercício de 2021

pdf Decreto Nº 929-2021

Em Decretos 2021 318 downloads

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Revoga o Decreto Nº 916/2021

pdf Decreto Nº 932-2021

Em Decretos 2021 296 downloads

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Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 926-2021

Em Decretos 2021 314 downloads

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Dispõe sobre Feriado Municipal e ponto facultativo

pdf Decreto Nº 916-2021 - Errata

Em Decretos 2021 313 downloads

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Errata

pdf Decreto Nº 916-2021

Em Decretos 2021 314 downloads

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ONDA VERMELHA rn Revoga o Decreto Municipal Nº 909 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 902-2021

Em Decretos 2021 322 downloads

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Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural.

pdf Decreto Nº 909-2021

Em Decretos 2021 335 downloads

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Revoga o Decreto Municipal Nº 908-2021

pdf Decreto Nº 865-2021

Em Decretos 2021 312 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal que menciona e contém outras providências.

Acesso à Informação

Legislação