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pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

Em Leis Ordinárias 1998 407 downloads

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Dispõe sobre o código de posturas do municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

Em Leis Ordinárias 1998 386 downloads

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Abre vagas junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

Em Leis Ordinárias 1998 371 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

Em Leis Ordinárias 1998 372 downloads

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Modifica padrão de vencimento de cargo público.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

Em Leis Ordinárias 1998 381 downloads

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Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

Em Leis Ordinárias 1998 385 downloads

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Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

Em Leis Ordinárias 1998 430 downloads

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Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

Em Leis Ordinárias 1998 384 downloads

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Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU, relativo à 1997, sem juros e multa que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

Em Leis Ordinárias 1998 360 downloads

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Ratifica-se como de utilidade pública municipal, a Associação de Crocheteiras de Jaguara.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

Em Leis Ordinárias 1998 386 downloads

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Modifica o valor da UFPR, prevista no art. 146 do Cód. Tributário Municipal que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

Em Leis Ordinárias 1998 378 downloads

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Prorroga o prazo para fins de contratação temporária de servidor que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

Em Leis Ordinárias 1998 379 downloads

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Autoriza o Prefeito a conceder prêmio aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1997

Em Leis Ordinárias 1997 423 downloads

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Prorroga prazo para contratação temporária.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1997

Em Leis Ordinárias 1997 426 downloads

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Autoriza o executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado da Justiça.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1997

Em Leis Ordinárias 1997 452 downloads

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Autoriza o executivo a municipal a escola estadual.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

Em Leis Ordinárias 1997 450 downloads

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

Em Leis Ordinárias 1997 504 downloads

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Institui o código tributário municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

Em Leis Ordinárias 1997 453 downloads

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Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

Em Leis Ordinárias 1997 434 downloads

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Estima as despesas e fixa a receita para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

Em Leis Ordinárias 1997 428 downloads

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Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 1998 a 2000.

Acesso à Informação

Legislação