Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 916-2021

Em Decretos 2021 206 downloads

ONDA VERMELHA rn Revoga o Decreto Municipal Nº 909 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 902-2021

Em Decretos 2021 202 downloads

Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural.

pdf Decreto Nº 909-2021

Em Decretos 2021 203 downloads

Revoga o Decreto Municipal Nº 908-2021

pdf Decreto Nº 865-2021

Em Decretos 2021 212 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 851-2020

Em Decretos 2020 207 downloads

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado Nº 001-2019

pdf Decreto Nº 862-2021 - Errata

Em Decretos 2021 204 downloads

Onde se lê "Nomeia Diretor Escolar de Creches e Pré Educação Infantil do município de Reduto", leia-se "Nomeia Diretora de Escola Municipal Ciranda das Letras de Educação Infantil"

pdf Decreto Nº 837-2020

Em Decretos 2020 204 downloads

Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Reduto ao Currículo Referência de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 841-2020

Em Decretos 2020 192 downloads

Exonera Secretário Municipal

pdf Decreto Nº 825-2020

Em Decretos 2020 199 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 832-2020

Em Decretos 2020 212 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 816-2020

Em Decretos 2020 203 downloads

Dispõe sobre a rgulamentação da Lei Municipal Nº 516-2019

pdf Decreto Nº 811-2020

Em Decretos 2020 201 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Reduto ao Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 806-2020

Em Decretos 2020 196 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Reduto ao Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 807-2020

Em Decretos 2020 207 downloads

Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U. referente ao exercício de 2020.

pdf Decreto Nº 804-2020

Em Decretos 2020 200 downloads

Nomeia Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 805-2020

Em Decretos 2020 204 downloads

Cancela débito inscrito em restos a pagar correspondente ao exercício financeiro de 2019 do poder Executivo.

pdf Decreto Nº 799-2020

Em Decretos 2020 204 downloads

Nomeia os membros para o conselho municipal do patrimônio cultural de Reduto

pdf Decreto Nº 803-2020

Em Decretos 2020 194 downloads

Regulamenta o uso de máquina pesada e caminhão destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente doados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

pdf Decreto Nº 794-2020

Em Decretos 2020 205 downloads

Ratifica as medidas de enfrentamento da pandemia do COVID 19

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