Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 791-2020

Em Decretos 2020 202 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 792-2020

Em Decretos 2020 207 downloads

Ratifica as medidas de enfrentamento da pandemia do Covid 19

pdf Decreto Nº 793-2020

Em Decretos 2020 198 downloads

Nomeia secretário Municipal adjunto

pdf Decreto Nº 789-2020

Em Decretos 2020 206 downloads

Nomeia Coordenador da Defesa Civil

pdf Decreto Nº 790-2020

Em Decretos 2020 205 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 787-2020

Em Decretos 2020 183 downloads

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimentos públicos, no âmbito do município de Reduto, em decorrência pandemia do COVID-19, bem como altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 755-2020, nº 756-2020, nº 757-2020, nº 760-2020, nº 775-2020, nº 780-2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 788-2020

Em Decretos 2020 193 downloads

Exonera servidor do Cargo Auxiliar Administrativo I

pdf Decreto Nº 785-2020

Em Decretos 2020 166 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 786-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações da limitação de posturas e atendimento públicos, no âmbito do município de Reduto, em decorrência da pandemia do COVID-19.

pdf Decreto Nº 783-2020

Em Decretos 2020 168 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 784-2020

Em Decretos 2020 166 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 781-2020

Em Decretos 2020 168 downloads

Decreta Ponto facultativo

pdf Decreto Nº 782-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 780-2020

Em Decretos 2020 204 downloads

Altera o Decreto Municipal Nº 775-2020 para dispor sobre provdências complementares no enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus.

pdf Decreto Nº 779-2020

Em Decretos 2020 167 downloads

Exonera Servidor que Menciona

pdf Decreto Nº 777-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 778-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 775-2020

Em Decretos 2020 170 downloads

Altera dispositivos do Decreto Nº 755-202, 756-2020, 757-2020 e 760-2020

pdf Decreto Nº 776-2020

Em Decretos 2020 174 downloads

Transfere veículo do patrimônio da Secretaria Municipal de Educação

pdf Decreto Nº 774-2020

Em Decretos 2020 169 downloads

Nomeia servidor para oculpar cargo em comissão

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