Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 851-2020

Em Decretos 2020 307 downloads

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado Nº 001-2019

pdf Decreto Nº 862-2021 - Errata

Em Decretos 2021 322 downloads

Onde se lê "Nomeia Diretor Escolar de Creches e Pré Educação Infantil do município de Reduto", leia-se "Nomeia Diretora de Escola Municipal Ciranda das Letras de Educação Infantil"

pdf Decreto Nº 837-2020

Em Decretos 2020 308 downloads

Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Reduto ao Currículo Referência de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 841-2020

Em Decretos 2020 295 downloads

Exonera Secretário Municipal

pdf Decreto Nº 825-2020

Em Decretos 2020 309 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 832-2020

Em Decretos 2020 371 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 816-2020

Em Decretos 2020 331 downloads

Dispõe sobre a rgulamentação da Lei Municipal Nº 516-2019

pdf Decreto Nº 811-2020

Em Decretos 2020 303 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Reduto ao Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 806-2020

Em Decretos 2020 297 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Reduto ao Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 807-2020

Em Decretos 2020 328 downloads

Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U. referente ao exercício de 2020.

pdf Decreto Nº 804-2020

Em Decretos 2020 315 downloads

Nomeia Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 805-2020

Em Decretos 2020 302 downloads

Cancela débito inscrito em restos a pagar correspondente ao exercício financeiro de 2019 do poder Executivo.

pdf Decreto Nº 799-2020

Em Decretos 2020 316 downloads

Nomeia os membros para o conselho municipal do patrimônio cultural de Reduto

pdf Decreto Nº 803-2020

Em Decretos 2020 305 downloads

Regulamenta o uso de máquina pesada e caminhão destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente doados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

pdf Decreto Nº 794-2020

Em Decretos 2020 312 downloads

Ratifica as medidas de enfrentamento da pandemia do COVID 19

pdf Decreto Nº 791-2020

Em Decretos 2020 312 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 792-2020

Em Decretos 2020 317 downloads

Ratifica as medidas de enfrentamento da pandemia do Covid 19

pdf Decreto Nº 793-2020

Em Decretos 2020 313 downloads

Nomeia secretário Municipal adjunto

pdf Decreto Nº 789-2020

Em Decretos 2020 307 downloads

Nomeia Coordenador da Defesa Civil

pdf Decreto Nº 790-2020

Em Decretos 2020 311 downloads

Abre crédito suplementar

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