Envios recentes

Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos.

Autoriza a emissão, pelo serviço de finanças, NF de serv.

Autoriza o executivo a adquirir imóvel.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com passagens, exames laboratoriais, fisioterapia, prevenção contra o câncer, taxa hospitalar, radiografia, consulta fora do domicílio e dá outras providências.

Regulamenta a construção de redutores de velocidade.

Ratifica-se como de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Reduto.

Estabelece quadro geral de servidores e fixa padrões de vencimentos.

Autoriza firmar convênio com a FRCT.

Dispões sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza o executivo a adquirir área de terreno.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza firmar convênio com a Secretaria do Estado da Fazenda para implantação do SIAT.

Estabelece diretrizes do orçamento de 1997.

Autoriza o executivo municipal a adquirir área de terreno para abertura de rua na sede do município que especifica.

Institui brasão e bandeira do município.

Institui medalha de mérito municipal.

Institui o conselho municipal de saúde.

Declara de utilidade pública entidade que menciona.

Cria pré-escolar.