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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REDUTO-MG EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA

Estabelece ponto facultativo nos órgão e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Feriado de Carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCICÍPIO DE REDUTO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES E ALAGAMNETOS, QUE OCORRERAM NO DIA 30/01/2024

Regulamenta no Âmbito do Município de Reduto os art. 82 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

No Decreto Municipal nº 1187, 09 de Janeiro de 2024, em seu artigo 1º, onde se lê " A Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto - (UFPR), para o ecercicio de 2024, tem o se valor fixado em R$ 51,42...

“Dispõe sobre regulamentação do valor da Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto – (UFPR) e do indice de atualização monetária e dá outras providências.”

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.”

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.”

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.”

“Altera a Lei Municipal n.o 640/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.”

“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.”

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

Aprovação do Demonstrativo físico Financeiro do ano de 2022

Criação da comissão para vistoria das entidades e associações do município

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.