Legislação

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pdf Decreto Nº 772-2020

Em Decretos 2020 173 downloads

Exonera servidor de cargo em comissão

pdf Decreto Nº 773-2020

Em Decretos 2020 174 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 770-2020

Em Decretos 2020 174 downloads

Exonera o secretário municipal de obras adjunto do município.

pdf Decreto Nº 771-2020

Em Decretos 2020 180 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 766-2020

Em Decretos 2020 178 downloads

Prorroga o prazo para pagamento das tarifas de água e esgoto no âmbito do Município de Reduto.

pdf Decreto Nº 768-2020

Em Decretos 2020 178 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 769-2020

Em Decretos 2020 181 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Decreto Nº 763-2020

Em Decretos 2020 178 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 764-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Exonera servidor municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 762-2020

Em Decretos 2020 176 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 760-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimentos públicos no âmbito do município de Reduto em decorrência da pandemia do COVID-19, bem como altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 755-2020.

pdf Decreto Nº 761-2020

Em Decretos 2020 177 downloads

Exonera servidor municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 759-2020

Em Decretos 2020 176 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 758-2020

Em Decretos 2020 176 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 756-2020

Em Decretos 2020 182 downloads

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Pode Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) re dá outras providências.

pdf Decreto Nº 757-2020

Em Decretos 2020 190 downloads

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Pode Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) re dá outras providências.

pdf Decreto Nº 754-2020

Em Decretos 2020 187 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 755-2020

Em Decretos 2020 181 downloads

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória casauda pelo agente Coronavírus-CODID-19

pdf Decreto Nº 752-2020

Em Decretos 2020 178 downloads

Abre crédito suplementar

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