Legislação

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pdf Decreto Nº 1221/2024

Em Decretos 2024 237 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1225/2024

Em Decretos 2024 211 downloads

Dispõe sobre a continuidade da gratificação dos membros titulares da Equipe de Licitação e outras providências.

pdf Decreto Nº 1224/2024

Em Decretos 2024 329 downloads

Dispõe sobre a constituição de comitê técnico municipal de promoção das equidades no município de reduto / MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1223/2024

Em Decretos 2024 221 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1220/2024

Em Decretos 2024 248 downloads

"Aprova o Loteamento Santa Cruz" E dá outras providências

pdf Decreto Nº 1219/2024

Em Decretos 2024 223 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°. 22/2023, à luz da Portaria GM/MS n/. 3.493/2024.”

pdf Decreto Nº 1218/2024

Em Decretos 2024 358 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Reduto, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1217/2024

Em Decretos 2024 225 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1216/2024

Em Decretos 2024 227 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1215/2024

Em Decretos 2024 226 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1212/2024

Em Decretos 2024 223 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1214/2024

Em Decretos 2024 240 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1213/2024

Em Decretos 2024 259 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1211/2024

Em Decretos 2024 251 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e funfacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de semana santa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1210/2024

Em Decretos 2024 258 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município deReduto, Estado de Minas Gerais o §2o do Art. 95 da Lei Federal no. 14.133, de 1o de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1209/2024

Em Decretos 2024 275 downloads

Dispoõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1208/2024

Em Decretos 2024 289 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1207/2024

Em Decretos 2024 268 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1206/2024

Em Decretos 2024 239 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1205/2024

Em Decretos 2024 250 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

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