Legislação

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pdf Decreto Nº 1211/2024

Em Decretos 2024 156 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e funfacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de semana santa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1210/2024

Em Decretos 2024 161 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município deReduto, Estado de Minas Gerais o §2o do Art. 95 da Lei Federal no. 14.133, de 1o de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1209/2024

Em Decretos 2024 175 downloads

Dispoõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1208/2024

Em Decretos 2024 155 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1207/2024

Em Decretos 2024 166 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1206/2024

Em Decretos 2024 145 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1205/2024

Em Decretos 2024 158 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1198/2024

Em Decretos 2024 170 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1197/2024

Em Decretos 2024 168 downloads

Dospõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1204/2024

Em Decretos 2024 179 downloads

Dospõe sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1203/2024

Em Decretos 2024 162 downloads

Dispõe  sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1202/2024

Em Decretos 2024 163 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providdências

pdf Decreto Nº 1201/2024

Em Decretos 2024 170 downloads

Dispõe sobre nomeia para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1200/2024

Em Decretos 2024 193 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Públixo Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1199/2024

Em Decretos 2024 211 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1196/2024

Em Decretos 2024 209 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1195/2024

Em Decretos 2024 218 downloads

Dispõe sobre exonerações de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1193/2024

Em Decretos 2024 184 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR

pdf Decreto Nº 1194/2024

Em Decretos 2024 165 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REDUTO-MG EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA

pdf Decreto Nº 1192/2024

Em Decretos 2024 175 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgão e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Feriado de Carnaval e dá outras providências.

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