Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 851-2020

Em Decretos 2020 308 downloads

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado Nº 001-2019

pdf Decreto Nº 837-2020

Em Decretos 2020 309 downloads

Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Reduto ao Currículo Referência de Minas Gerais

pdf Decreto Nº 841-2020

Em Decretos 2020 296 downloads

Exonera Secretário Municipal

pdf Decreto Nº 825-2020

Em Decretos 2020 310 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 832-2020

Em Decretos 2020 372 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 816-2020

Em Decretos 2020 332 downloads

Dispõe sobre a rgulamentação da Lei Municipal Nº 516-2019

pdf Decreto Nº 811-2020

Em Decretos 2020 304 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Reduto ao Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 806-2020

Em Decretos 2020 298 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Reduto ao Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 807-2020

Em Decretos 2020 329 downloads

Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U. referente ao exercício de 2020.

pdf Decreto Nº 804-2020

Em Decretos 2020 316 downloads

Nomeia Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 805-2020

Em Decretos 2020 303 downloads

Cancela débito inscrito em restos a pagar correspondente ao exercício financeiro de 2019 do poder Executivo.

pdf Decreto Nº 799-2020

Em Decretos 2020 317 downloads

Nomeia os membros para o conselho municipal do patrimônio cultural de Reduto

pdf Decreto Nº 803-2020

Em Decretos 2020 306 downloads

Regulamenta o uso de máquina pesada e caminhão destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente doados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

pdf Decreto Nº 794-2020

Em Decretos 2020 313 downloads

Ratifica as medidas de enfrentamento da pandemia do COVID 19

pdf Decreto Nº 791-2020

Em Decretos 2020 313 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 792-2020

Em Decretos 2020 318 downloads

Ratifica as medidas de enfrentamento da pandemia do Covid 19

pdf Decreto Nº 793-2020

Em Decretos 2020 314 downloads

Nomeia secretário Municipal adjunto

pdf Decreto Nº 789-2020

Em Decretos 2020 308 downloads

Nomeia Coordenador da Defesa Civil

pdf Decreto Nº 790-2020

Em Decretos 2020 312 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 787-2020

Em Decretos 2020 284 downloads

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimentos públicos, no âmbito do município de Reduto, em decorrência pandemia do COVID-19, bem como altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 755-2020, nº 756-2020, nº 757-2020, nº 760-2020, nº 775-2020, nº 780-2020 e dá outras providências.

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