Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 788-2020

Em Decretos 2020 193 downloads

Exonera servidor do Cargo Auxiliar Administrativo I

pdf Decreto Nº 785-2020

Em Decretos 2020 167 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 786-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações da limitação de posturas e atendimento públicos, no âmbito do município de Reduto, em decorrência da pandemia do COVID-19.

pdf Decreto Nº 783-2020

Em Decretos 2020 168 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 784-2020

Em Decretos 2020 166 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 781-2020

Em Decretos 2020 168 downloads

Decreta Ponto facultativo

pdf Decreto Nº 782-2020

Em Decretos 2020 172 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 780-2020

Em Decretos 2020 205 downloads

Altera o Decreto Municipal Nº 775-2020 para dispor sobre provdências complementares no enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus.

pdf Decreto Nº 779-2020

Em Decretos 2020 167 downloads

Exonera Servidor que Menciona

pdf Decreto Nº 777-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 778-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 775-2020

Em Decretos 2020 170 downloads

Altera dispositivos do Decreto Nº 755-202, 756-2020, 757-2020 e 760-2020

pdf Decreto Nº 776-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Transfere veículo do patrimônio da Secretaria Municipal de Educação

pdf Decreto Nº 774-2020

Em Decretos 2020 169 downloads

Nomeia servidor para oculpar cargo em comissão

pdf Decreto Nº 772-2020

Em Decretos 2020 173 downloads

Exonera servidor de cargo em comissão

pdf Decreto Nº 773-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 770-2020

Em Decretos 2020 174 downloads

Exonera o secretário municipal de obras adjunto do município.

pdf Decreto Nº 771-2020

Em Decretos 2020 180 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 766-2020

Em Decretos 2020 178 downloads

Prorroga o prazo para pagamento das tarifas de água e esgoto no âmbito do Município de Reduto.

pdf Decreto Nº 768-2020

Em Decretos 2020 179 downloads

Abre crédito suplementar

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