Legislação

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pdf Decreto Nº 769-2020

Em Decretos 2020 181 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Decreto Nº 763-2020

Em Decretos 2020 179 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 764-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

Exonera servidor municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 762-2020

Em Decretos 2020 176 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 760-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimentos públicos no âmbito do município de Reduto em decorrência da pandemia do COVID-19, bem como altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 755-2020.

pdf Decreto Nº 761-2020

Em Decretos 2020 177 downloads

Exonera servidor municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 759-2020

Em Decretos 2020 176 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 758-2020

Em Decretos 2020 177 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 756-2020

Em Decretos 2020 182 downloads

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Pode Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) re dá outras providências.

pdf Decreto Nº 757-2020

Em Decretos 2020 190 downloads

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Pode Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) re dá outras providências.

pdf Decreto Nº 754-2020

Em Decretos 2020 187 downloads

Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 755-2020

Em Decretos 2020 182 downloads

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória casauda pelo agente Coronavírus-CODID-19

pdf Decreto Nº 752-2020

Em Decretos 2020 178 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 749-2020

Em Decretos 2020 186 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 751-2020

Em Decretos 2020 185 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 747-2020

Em Decretos 2020 173 downloads

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

pdf Decreto Nº 748-2020

Em Decretos 2020 192 downloads

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

pdf Decreto Nº 746-2020

Em Decretos 2020 175 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 743-2020

Em Decretos 2020 183 downloads

Exonera servidor de cargo em comissão.

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