Envios recentes

Dispõe sobre a padronização de caçadas/passeios no município de Reduto. 

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento de 2009.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.

Estima receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercíco de 2010.

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

Atualiza a Lei Municipal Nº 133/2000 de criação do Conselho de alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da zona da Mata de Minas Gerais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentária de 2010.

Cria conselho municipal de turismo de Reduto - COMTUR.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta.

Autoriza o Poder Executivo a firmar conv~enio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE.

Autoriza o município de Reduto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.

Disciplina o transporte urbano e rural de trabalhadores no município de Reduto.

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgão público.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira.

Institui o fundo municipal de assistência social - FMAS.

Institui o  Fundo Municipal para atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Reduto.

Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do município de Reduto.