Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 119-1999

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Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 117-1999

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Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 116-1999

171 downloads

Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 114-1999

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Abre vagas junto ao departamento de saúde do município.

pdf Lei Ordinária Nº 113-1999

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Cria cargos em comissão e função gratificada.

pdf Lei Ordinária Nº 112-1999

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 111-1999

169 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 110-1999

169 downloads

Concede gratificação a professores municipais do Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 109-1999

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Autoriza o executivo a assinar convênio com o SAMAL.

pdf Lei Ordinária Nº 108-1999

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Dá nova redação à Lei n° 091-1999.

pdf Lei Ordinária Nº 107-1999

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Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Manhuaçu - CREDITOREAL a realizar operações financeiras ativas e passivas com a PM de Reduto, Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município.

pdf Lei Ordinária Nº 106-1999

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Cria cargos e vagas junto ao cargo de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 105-1999

166 downloads

Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 104-1999

168 downloads

Autoriza a doação de material esportivo.

pdf Lei Ordinária Nº 103-1999

166 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 102-1999

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Disciplina classificação de professores de nível superior em educação.

pdf Lei Ordinária Nº 101-1999

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Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 063-1998.

pdf Lei Ordinária Nº 100-1999

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Concede gratuidade nos transportes intermunicipais aos idosos maiores de 60 anos, aposentados e deficientes físicos.

pdf Lei Ordinária Nº 098-1999

163 downloads

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 097-1999

163 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

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