Envios recentes

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 02 de Dezembro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn  

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto - COMASOR, em Reunião Ordinária resolve: Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Medidas Sócio-educativas; Art.2º - Aprovar o chamamento da Sociedade Civil para eleição em fórum próprio; Art.3º - Aprovar a alteração dos membros faltosos do seguimento Governo; Art.4° - Esta resolução entra em vigor na data da supracitada reunião

CMAS resolve aprovar a inscrição da Entidade/Abrigo Casa Lar Municipal de Reduto no Conselho de Assistência Social sobre o número 01.

Aprovação do Plano Recupera Minas.

Art. 1°. Aprovar a IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Pais de Alunos. rn   rn Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn  

Art. 1°. Aprovar o resultado da IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente; rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Associação; rn Art. 3º - Acolher denuncia e verificar possíveis irregularidades cometidas pelo Conselho Tutelar de Reduto; rn   rn Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn  

Aprova por unanimidade o Plano Municipal de medidas sócio educativos do CMDCA.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do município de Reduto.

CMAS resolve aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025, sendo este um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS/2004 na perspectiva do SUAS. 

Atender ao pedido de recurso impetrado por candidatos inscritos ao Processo Unificado para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Reduto; Acrescentar no Edital 01/2023 no item 5 que trata da segunda etapa

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

Edital Nº 001-2023 Eleição CMDCA

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao orçamento do Exercício de 2020

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do exercício de 2020

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do exercício de 2020