Envios recentes

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao orçamento do Exercício de 2020

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do exercício de 2020

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do exercício de 2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais junto ao Orçamento do Exercício de 2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao orçamento do Exercício de 2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

Estima a receita e fixa  a despesa do município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei Municipal Nº 465/207 LDO 2018.

 Autoriza a contratação de servidores por tempo certo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do município de Reduto.

 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de material de expediente.

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal Nº 370.