Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 1157/2023

Em Decretos 2023 62 downloads

Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor-Geral de Escola, conforme o artigo 90 da Lei Complementar Municipal nº 014/2016.

pdf Decreto Nº 1182-2023

Em Decretos 2023 327 downloads

ESTABELECENOS NOS ORGÃOS E NAS ENITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADS DE FIM DE ANO A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 1181-2023

Em Decretos 2023 316 downloads

Estabelece recesso nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência das festividades de fim de ano.

pdf Decreto Nº 1179-2023

Em Decretos 2023 363 downloads

Regulamenta, no âmbito do Municípo de Reduto, a lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

pdf Decreto Nº 1068-2023

Em Decretos 2023 334 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de finados

pdf Decreto Nº 1171-2023

Em Decretos 2023 415 downloads

Dispõe sobre exoneração do cargo de secretaria adjunta de educação municipal.

pdf Decreto Nº 1160-2023

Em Decretos 2023 379 downloads

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo municipal.

pdf Decreto Nº 1156-2023

Em Decretos 2023 580 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de Independência do Brasil e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1138-2023

Em Decretos 2023 331 downloads

Nomeia Diretora de Departamento.

pdf Decreto Nº 1142-2023

Em Decretos 2023 341 downloads

Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Reduto, impõe medidas de congelamento de despesas para cumprimento de metas fiscais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1136-2023

Em Decretos 2023 333 downloads

Nomeia Coordenadora Pedagógica.

pdf Decreto Nº 1137-2023

Em Decretos 2023 333 downloads

Exonera Supervisora de Convênio.

pdf Decreto Nº 1134-2023

Em Decretos 2023 327 downloads

Nomeia Secretária de Educação.

pdf Decreto Nº 1135-2023

Em Decretos 2023 360 downloads

Exonera Secretária de Educação.

pdf Decreto Nº 1132-2023

Em Decretos 2023 420 downloads

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Execurito Municipal.

pdf Decreto Nº 1133-2023

Em Decretos 2023 334 downloads

Exonera Diretora de Escola.

pdf Decreto Nº 1129-2023

Em Decretos 2023 333 downloads

Retifica data de desligamento exonera servidores.

pdf Decreto Nº 1126-2023

Em Decretos 2023 332 downloads

Dispões sobre a NOMEAÇÃO  DESIGNAÇÃO  de RICARDO FILIPE OTONI para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 1127-2023

Em Decretos 2023 332 downloads

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO  de RICARDO FILIPE OTONI  do cargo de COORDENADOR DO CRAS.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br