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DÁ NOVA REDAÇÃO AO DEC. MUN. 003 DE 2/JAN/2025, QUE NOMEIA O SR. HERON MARCOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(Redação determinada pelo Decreto Municipal 070 de 18 de março de 2025) NOMEIA O SR. HERON MARCOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. KAREN LOUISE ANDRADE SÁ GOMES DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRA. LAUDICÉRIA OSÓRIO LEITE PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO A SRA. LIGIA GONÇALVES RIBEIRO DO CARGO DE PSICÓLOGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

NOMEIA O SR. WELINGTON JUNIOR DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR. JOÃO JOSÉ ANSELMO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR. JOÃO JOSÉ ANSELMO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias."

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO E SOBRE A APROPRIAÇÃO DO IR IMPOSTO DE RENDA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART. 158, INC. I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E PELAS SUAS AUTARQUIAS OU AS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E/OU DE SERVIÇOS, POR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS.

NOMEIA A SRA. VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE MERENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR. LUIZ AMÉLIO FERREIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Sra. MICHELE ELIDIA DE AZEVEDO LOUBACK, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS, Sr. LUCIANO CORREIA DOS REIS, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS.