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pdf Lei Ordinária Nº 566-2020

Em Leis Ordinárias 2020 219 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 562-2020

Em Leis Ordinárias 2020 226 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 563-2020

Em Leis Ordinárias 2020 218 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 560-2020

Em Leis Ordinárias 2020 214 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais

pdf Lei Ordinária Nº 561-2020

Em Leis Ordinárias 2020 216 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

Em Leis Ordinárias 2020 217 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento do exercício de 2020 para construção de fossa séptica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 558-2020

Em Leis Ordinárias 2020 213 downloads

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Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do CISAB Zona da Mata.

pdf Lei Ordinária Nº 555-2020

Em Leis Ordinárias 2020 208 downloads

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Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 556-2020

Em Leis Ordinárias 2020 216 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 554-2020

Em Leis Ordinárias 2020 212 downloads

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Autoriza o SAAE a abrir crédito Suplementa

pdf Lei Ordinária Nº 552-2020

Em Leis Ordinárias 2020 220 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 553-2020

Em Leis Ordinárias 2020 221 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 551-2020

Em Leis Ordinárias 2020 225 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Autoriza a contratação temporária par aenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

pdf Lei Ordinária Nº 549-2020

Em Leis Ordinárias 2020 201 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município

pdf Lei Ordinária Nº 548-2020

Em Leis Ordinárias 2020 206 downloads

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Institui o serviço de acolhimento à criança e adolescentes em situação de risco

pdf Lei Ordinária Nº 546-2020

Em Leis Ordinárias 2020 190 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Concede recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais dos exercícios de 2018 e 2019

pdf Lei Ordinária Nº 547-2020

Em Leis Ordinárias 2020 181 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 545-2020

Em Leis Ordinárias 2020 181 downloads

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Autriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 543-2020

Em Leis Ordinárias 2020 186 downloads

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Altera o art. 9º da Lei Municipal Nº 533-2019

pdf Lei Ordinária Nº 544-2020

Em Leis Ordinárias 2020 182 downloads

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Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e particularis

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