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pdf Portaria Nº 006-2020

Em Portarias 2020 293 downloads

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Concede licença para fins eleitorais a servidor municipal

pdf Portaria Nº 002-2020

Em Portarias 2020 274 downloads

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Nomeia membros do Comitê de Enfrentamento à Epidemis do COVID-19 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 003-2020

Em Portarias 2020 275 downloads

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Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.

pdf Portaria Nº 001-2020

Em Portarias 2020 269 downloads

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Designa servidor que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2023

Em Leis Ordinárias 2023 349 downloads

Baixar (pdf, 945 KB)
Altera os artigos da Lei Municipal 595-202

pdf Portaria Nº 001-2018

Em Portarias 2018 319 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Delega poderes à servidora que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 629-2023

Em Leis Ordinárias 2023 409 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 628-2022

Em Leis Ordinárias 2022 317 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto-MG

pdf Lei Ordinária Nº 616-2022

Em Leis Ordinárias 2022 329 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Altera o art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2021

Em Leis Ordinárias 2021 326 downloads

Baixar (pdf, 4.73 MB)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção

pdf Lei Ordinária Nº 569-2020

Em Leis Ordinárias 2020 310 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto a abrir crédito suplementar no orçamento financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 567-2020

Em Leis Ordinárias 2020 332 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 568-2020

Em Leis Ordinárias 2020 314 downloads

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Autoria o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 564-2020

Em Leis Ordinárias 2020 313 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 565-2020

Em Leis Ordinárias 2020 324 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 566-2020

Em Leis Ordinárias 2020 318 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 562-2020

Em Leis Ordinárias 2020 329 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 563-2020

Em Leis Ordinárias 2020 320 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 560-2020

Em Leis Ordinárias 2020 316 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais

pdf Lei Ordinária Nº 561-2020

Em Leis Ordinárias 2020 317 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

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