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pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

Em Leis Ordinárias 2020 312 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento do exercício de 2020 para construção de fossa séptica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 558-2020

Em Leis Ordinárias 2020 317 downloads

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Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do CISAB Zona da Mata.

pdf Lei Ordinária Nº 555-2020

Em Leis Ordinárias 2020 305 downloads

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Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 556-2020

Em Leis Ordinárias 2020 322 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 554-2020

Em Leis Ordinárias 2020 310 downloads

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Autoriza o SAAE a abrir crédito Suplementa

pdf Lei Ordinária Nº 552-2020

Em Leis Ordinárias 2020 316 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 553-2020

Em Leis Ordinárias 2020 314 downloads

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Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 551-2020

Em Leis Ordinárias 2020 329 downloads

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Autoriza a contratação temporária par aenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

pdf Lei Ordinária Nº 549-2020

Em Leis Ordinárias 2020 302 downloads

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Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município

pdf Lei Ordinária Nº 548-2020

Em Leis Ordinárias 2020 299 downloads

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Institui o serviço de acolhimento à criança e adolescentes em situação de risco

pdf Lei Ordinária Nº 546-2020

Em Leis Ordinárias 2020 282 downloads

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Concede recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais dos exercícios de 2018 e 2019

pdf Lei Ordinária Nº 547-2020

Em Leis Ordinárias 2020 260 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 545-2020

Em Leis Ordinárias 2020 264 downloads

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Autriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 543-2020

Em Leis Ordinárias 2020 281 downloads

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Altera o art. 9º da Lei Municipal Nº 533-2019

pdf Lei Ordinária Nº 544-2020

Em Leis Ordinárias 2020 262 downloads

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Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e particularis

pdf Lei Ordinária Nº 541-2020

Em Leis Ordinárias 2020 273 downloads

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Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 542-2020

Em Leis Ordinárias 2020 282 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do SAAE de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 540-2020

Em Leis Ordinárias 2020 271 downloads

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Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais

pdf Lei Ordinária Nº 538-2020

Em Leis Ordinárias 2020 281 downloads

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães de raças que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 539-2020

Em Leis Ordinárias 2020 285 downloads

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Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto

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