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pdf Lei Ordinária Nº 541-2020

Em Leis Ordinárias 2020 183 downloads

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Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 542-2020

Em Leis Ordinárias 2020 191 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do SAAE de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 540-2020

Em Leis Ordinárias 2020 184 downloads

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Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais

pdf Lei Ordinária Nº 538-2020

Em Leis Ordinárias 2020 191 downloads

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães de raças que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 539-2020

Em Leis Ordinárias 2020 192 downloads

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Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 536-2020

Em Leis Ordinárias 2020 186 downloads

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Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 220-2006

pdf Lei Ordinária Nº 537-2020

Em Leis Ordinárias 2020 184 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsavel técnico pelo programa Farmácia de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 535-2020

Em Leis Ordinárias 2020 181 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 534-2020

Em Leis Ordinárias 2020 180 downloads

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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 532-2019

Em Leis Ordinárias 2019 216 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado para o exercício de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 533-2019

Em Leis Ordinárias 2019 217 downloads

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Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 529-2019

Em Leis Ordinárias 2019 225 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 530-2019

Em Leis Ordinárias 2019 205 downloads

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LOA 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 528-2019

Em Leis Ordinárias 2019 208 downloads

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Altera Anexos LDO 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 526-2019

Em Leis Ordinárias 2019 214 downloads

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Reajuste dos Agentes de Saúde e Endemias.

pdf Lei Ordinária Nº 527-2019

Em Leis Ordinárias 2019 239 downloads

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Contratação de Profissionais da Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 523-2019

Em Leis Ordinárias 2019 205 downloads

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Suplementações 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 524-2019

Em Leis Ordinárias 2019 214 downloads

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Reajuste dos Profissionais do Magistério 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 519-2019

Em Leis Ordinárias 2019 206 downloads

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Prorrogação de Contratos SAAE de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 520-2019

Em Leis Ordinárias 2019 199 downloads

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Prorrogação de Contratos Temporários.

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