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pdf Lei Ordinária Nº 218-2006

Em Leis Ordinárias 2006 190 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2006

Em Leis Ordinárias 2006 190 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do município.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2005

Em Leis Ordinárias 2005 191 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2006

Em Leis Ordinárias 2006 191 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2005

Em Leis Ordinárias 2005 189 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
.Autoriza o município de Reduto a celebrar convênios com o Estado de MG, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2005

Em Leis Ordinárias 2005 196 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2005

Em Leis Ordinárias 2005 192 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Institui o plano plurianual de ações do governo.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2005

Em Leis Ordinárias 2005 188 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

Em Leis Ordinárias 2005 227 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2005

Em Leis Ordinárias 2005 201 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
Estima Receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

Em Leis Ordinárias 2005 222 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Assistência Social de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

Em Leis Ordinárias 2005 192 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Autoriza o executivo municipal a conceder repasse financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

Em Leis Ordinárias 2005 190 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)
Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF bucal modalidade I.

pdf Lei Ordinária Nº 202-2004

Em Leis Ordinárias 2004 209 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
Fixa remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura subseuente do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

Em Leis Ordinárias 2005 196 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2004

Em Leis Ordinárias 2004 199 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
Estima a receita do municipio de Reduto para o exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2004

Em Leis Ordinárias 2004 202 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)
Dispõe sobre a denominação de logradouros do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2004

Em Leis Ordinárias 2004 266 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
Dispõe sobre a denominação de logradouros no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2004

Em Leis Ordinárias 2004 195 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do Conselho Tutelar do município.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2004

Em Leis Ordinárias 2004 196 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

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