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pdf Lei Ordinária Nº 236-2007

Em Leis Ordinárias 2007 290 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2007

Em Leis Ordinárias 2007 295 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2007

Em Leis Ordinárias 2007 306 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2007

Em Leis Ordinárias 2007 292 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2007

Em Leis Ordinárias 2007 286 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2007

Em Leis Ordinárias 2007 295 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2007

Em Leis Ordinárias 2007 294 downloads

Baixar (pdf, 728 KB)
Altera a carga horária dos cargos de Pedagogo e Professor 1ª à 4ª série, alterando o anexo IX da Lei 179 de 09 de maio de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2007

Em Leis Ordinárias 2007 299 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2007

Em Leis Ordinárias 2007 287 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Abre Crédito Suplementar Especial do orçamento de 2007 do município.

pdf Lei Ordinária Nº 224-2006

Em Leis Ordinárias 2006 295 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)
Poder Executivo fica autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares do orçamento vigente, mediante a edição de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2006

Em Leis Ordinárias 2006 287 downloads

Baixar (pdf, 748 KB)
Estima receita e fixa despesa do municipio de Reduto para o exercício de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2006

Em Leis Ordinárias 2006 286 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2006

Em Leis Ordinárias 2006 303 downloads

Baixar (pdf, 2.87 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2006

Em Leis Ordinárias 2006 312 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Revoga a Lei Nº164/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2006

Em Leis Ordinárias 2006 308 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural

pdf Lei Ordinária Nº 218-2006

Em Leis Ordinárias 2006 287 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2006

Em Leis Ordinárias 2006 280 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do município.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2005

Em Leis Ordinárias 2005 292 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2006

Em Leis Ordinárias 2006 289 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2005

Em Leis Ordinárias 2005 295 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
.Autoriza o município de Reduto a celebrar convênios com o Estado de MG, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento.

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