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pdf Projeto de Lei Nº 008 2013

Em Leis Ordinárias 2013 315 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 362-2013

Em Leis Ordinárias 2013 319 downloads

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LOA 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 360-2013

Em Leis Ordinárias 2013 313 downloads

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Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do magistério para o exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2013

Em Leis Ordinárias 2013 299 downloads

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PPA 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 358-2013

Em Leis Ordinárias 2013 326 downloads

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Altera a Lei Municipal Nº 308/2011 e cria novas vagas de táxi no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2013

Em Leis Ordinárias 2013 303 downloads

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Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2013

Em Leis Ordinárias 2013 318 downloads

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Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2013

Em Leis Ordinárias 2013 303 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2013

Em Leis Ordinárias 2013 296 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2013

Em Leis Ordinárias 2013 292 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2013

Em Leis Ordinárias 2013 303 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais de auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativas para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2013

Em Leis Ordinárias 2013 301 downloads

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Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2013

Em Leis Ordinárias 2013 306 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2013

Em Leis Ordinárias 2013 306 downloads

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Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revoga a Lei Municipal Nº 265-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 346-2013

Em Leis Ordinárias 2013 345 downloads

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Diárias de Viagens

pdf Lei Ordinária Nº 347-2013

Em Leis Ordinárias 2013 306 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD).