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pdf Lei Ordinária Nº 176-2002

Em Leis Ordinárias 2002 193 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 174-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Concede subvenções e contribuições e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 170-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital César Leite, com sede no município de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 171-2002

Em Leis Ordinárias 2002 204 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
Dispõe sobre as diretrizes par elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 169-2002

Em Leis Ordinárias 2002 230 downloads

Baixar (pdf, 7.17 MB)
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Reduto/MG, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

Em Leis Ordinárias 2001 201 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial aos professores em efetivo exercício no Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 166-2002

Em Leis Ordinárias 2002 194 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

Em Leis Ordinárias 2001 200 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

Em Leis Ordinárias 2001 190 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde.

pdf Lei Ordinária Nº 160-2001

Em Leis Ordinárias 2001 199 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal, alterando a redação ao anexo I da Lei Municipal Nº 142/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 161-2001

Em Leis Ordinárias 2001 190 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
Orça as despesas e fixa a receita para o exercício de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 162-2001

Em Leis Ordinárias 2001 188 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 159-2001

Em Leis Ordinárias 2001 203 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)
Dispõe sobre a proteção à fauna do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 157-2001

Em Leis Ordinárias 2001 202 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo e Serviço.

pdf Lei Ordinária Nº 158-2001

Em Leis Ordinárias 2001 202 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 155-2001

Em Leis Ordinárias 2001 200 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Autoriza o Município de REduto a celebrar convênios para transferências de recursos como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A - BCMG.

pdf Lei Ordinária Nº 156-2001

Em Leis Ordinárias 2001 190 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, de caráter deliberativo e de funcionamento permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 153-2001

Em Leis Ordinárias 2001 204 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir e permutar imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 154-2001

Em Leis Ordinárias 2001 195 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 151-2001

Em Leis Ordinárias 2001 201 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre os prazos da Lei complementar Nº 101/2000.

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