Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 121-2000

Em Leis Ordinárias 2000 303 downloads

Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 122-2000

Em Leis Ordinárias 2000 348 downloads

Altera e edita as Leis de n° 009/1997 e 032/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 120-2000

Em Leis Ordinárias 2000 293 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 119-1999

Em Leis Ordinárias 1999 291 downloads

Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 118-2000

Em Leis Ordinárias 2000 293 downloads

Dá nova redação ao art. 1° da Lei 114/1999.

pdf Lei Ordinária Nº 117-1999

Em Leis Ordinárias 1999 298 downloads

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 114-1999

Em Leis Ordinárias 1999 291 downloads

Abre vagas junto ao departamento de saúde do município.

pdf Lei Ordinária Nº 116-1999

Em Leis Ordinárias 1999 292 downloads

Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 113-1999

Em Leis Ordinárias 1999 286 downloads

Cria cargos em comissão e função gratificada.

pdf Lei Ordinária Nº 111-1999

Em Leis Ordinárias 1999 296 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 112-1999

Em Leis Ordinárias 1999 294 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 110-1999

Em Leis Ordinárias 1999 291 downloads

Concede gratificação a professores municipais do Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 108-1999

Em Leis Ordinárias 1999 294 downloads

Dá nova redação à Lei n° 091-1999.

pdf Lei Ordinária Nº 109-1999

Em Leis Ordinárias 1999 296 downloads

Autoriza o executivo a assinar convênio com o SAMAL.

pdf Lei Ordinária Nº 106-1999

Em Leis Ordinárias 1999 303 downloads

Cria cargos e vagas junto ao cargo de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 107-1999

Em Leis Ordinárias 1999 293 downloads

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Manhuaçu - CREDITOREAL a realizar operações financeiras ativas e passivas com a PM de Reduto, Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município.

pdf Lei Ordinária Nº 105-1999

Em Leis Ordinárias 1999 292 downloads

Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 102-1999

Em Leis Ordinárias 1999 285 downloads

Disciplina classificação de professores de nível superior em educação.

pdf Lei Ordinária Nº 103-1999

Em Leis Ordinárias 1999 300 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 104-1999

Em Leis Ordinárias 1999 292 downloads

Autoriza a doação de material esportivo.

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