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pdf Lei Ordinária Nº 252-2008

Em Leis Ordinárias 2008 448 downloads

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Autoriza a doação de terreno que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 253-2008

Em Leis Ordinárias 2008 422 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o ano de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 249-2008

Em Leis Ordinárias 2008 433 downloads

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Fixa a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para legislatura de 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 251-2008

Em Leis Ordinárias 2008 433 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 247-2008

Em Leis Ordinárias 2008 453 downloads

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Dispõe sobre a determinação de Unidade Básica de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 248-2008

Em Leis Ordinárias 2008 451 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 246-2008

Em Leis Ordinárias 2008 441 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano no distrito de Jaguaraí.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2007

Em Leis Ordinárias 2007 431 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo de Metas Fiscais para o período de 2005-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2007

Em Leis Ordinárias 2007 412 downloads

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Estima receita e fixa despesa do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2007

Em Leis Ordinárias 2007 427 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2007

Em Leis Ordinárias 2007 434 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial pra os professores e servidores ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do município de Reduto.