Envios recentes

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Manhuaçu - CREDITOREAL a realizar operações financeiras ativas e passivas com a PM de Reduto, Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município.

Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Disciplina classificação de professores de nível superior em educação.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza a doação de material esportivo.

Concede gratuidade nos transportes intermunicipais aos idosos maiores de 60 anos, aposentados e deficientes físicos.

Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 063-1998.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000.

Cria vaga junto ao quadro de servidores.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Institui feriado municipal - Dia do Trabalhador Rural.

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jaguaraí.

Autoriza o Executivo a conceder prêmios aos alunos matriculados nas Escolas do Ensino Médio e Fundamental.

Cria ponto de táxi.

Cria o sistema de tratamento fora do domicílio - TFD.

Concede anistia para contribuintes em débito com o IPTU.

Autoriza o pagamento de passagens aos alunos do 3° ano do 2° grau.

Cria vaga junto ao quadro de servidores.

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1999.