Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2007

Em Leis Ordinárias 2007 191 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo de Metas Fiscais para o período de 2005-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2007

Em Leis Ordinárias 2007 190 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)

Estima receita e fixa despesa do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2007

Em Leis Ordinárias 2007 190 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2007

Em Leis Ordinárias 2007 192 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial pra os professores e servidores ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2007

Em Leis Ordinárias 2007 190 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)

Institui o Dia Municipal dos Evangélicos.

pdf Lei Ordinária Nº 241-2007

Em Leis Ordinárias 2007 182 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 238-2007

Em Leis Ordinárias 2007 187 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 239-2007

Em Leis Ordinárias 2007 192 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 237-2007

Em Leis Ordinárias 2007 192 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 234-2007

Em Leis Ordinárias 2007 182 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 235-2007

Em Leis Ordinárias 2007 186 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 236-2007

Em Leis Ordinárias 2007 190 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2007

Em Leis Ordinárias 2007 193 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2007

Em Leis Ordinárias 2007 200 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2007

Em Leis Ordinárias 2007 191 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2007

Em Leis Ordinárias 2007 183 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2007

Em Leis Ordinárias 2007 198 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2007

Em Leis Ordinárias 2007 188 downloads

Baixar (pdf, 728 KB)

Altera a carga horária dos cargos de Pedagogo e Professor 1ª à 4ª série, alterando o anexo IX da Lei 179 de 09 de maio de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2007

Em Leis Ordinárias 2007 194 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2007

Em Leis Ordinárias 2007 184 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Abre Crédito Suplementar Especial do orçamento de 2007 do município.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis