Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 244-2007

Em Leis Ordinárias 2007 297 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo de Metas Fiscais para o período de 2005-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2007

Em Leis Ordinárias 2007 285 downloads

Estima receita e fixa despesa do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2007

Em Leis Ordinárias 2007 284 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2007

Em Leis Ordinárias 2007 297 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial pra os professores e servidores ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2007

Em Leis Ordinárias 2007 289 downloads

Institui o Dia Municipal dos Evangélicos.

pdf Lei Ordinária Nº 241-2007

Em Leis Ordinárias 2007 284 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 238-2007

Em Leis Ordinárias 2007 279 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 239-2007

Em Leis Ordinárias 2007 295 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 237-2007

Em Leis Ordinárias 2007 296 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 234-2007

Em Leis Ordinárias 2007 288 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 235-2007

Em Leis Ordinárias 2007 286 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 236-2007

Em Leis Ordinárias 2007 290 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2007

Em Leis Ordinárias 2007 295 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2007

Em Leis Ordinárias 2007 306 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2007

Em Leis Ordinárias 2007 292 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2007

Em Leis Ordinárias 2007 286 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2007

Em Leis Ordinárias 2007 295 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2007

Em Leis Ordinárias 2007 294 downloads

Altera a carga horária dos cargos de Pedagogo e Professor 1ª à 4ª série, alterando o anexo IX da Lei 179 de 09 de maio de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2007

Em Leis Ordinárias 2007 299 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2007

Em Leis Ordinárias 2007 287 downloads

Abre Crédito Suplementar Especial do orçamento de 2007 do município.

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