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pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

Em Leis Ordinárias 2003 436 downloads

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Dispõe sobre a contribuição para o Estudo Superior de Servidores públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

Em Leis Ordinárias 2003 428 downloads

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Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

Em Leis Ordinárias 2003 428 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

Em Leis Ordinárias 2003 458 downloads

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Dispõe sobre criação de Bairros no Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

Em Leis Ordinárias 2003 431 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

Em Leis Ordinárias 2003 470 downloads

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Cria o serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto, como entidade autarquica de Direito Público, da Administração Indireta.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

Em Leis Ordinárias 2003 449 downloads

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Dispõe sobre expedição de alvará pelo Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

Em Leis Ordinárias 2003 414 downloads

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Ratifica-se como patrimônio Histórico Municipal a Ex-Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

Em Leis Ordinárias 2003 442 downloads

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Cria a Biblioteca Municipal e Casa de Cultura de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

Em Leis Ordinárias 2003 440 downloads

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Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

Em Leis Ordinárias 2003 527 downloads

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Estrutura e Plano de Cargo e Salários.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

Em Leis Ordinárias 2003 455 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 175-2002

Em Leis Ordinárias 2002 446 downloads

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Estabelece as diretrizes para os Orçamentos Fiscais, estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 176-2002

Em Leis Ordinárias 2002 438 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 174-2002

Em Leis Ordinárias 2002 396 downloads

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Concede subvenções e contribuições e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 170-2002

Em Leis Ordinárias 2002 408 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital César Leite, com sede no município de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 171-2002

Em Leis Ordinárias 2002 435 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)

Dispõe sobre as diretrizes par elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 169-2002

Em Leis Ordinárias 2002 593 downloads

Baixar (pdf, 7.17 MB)

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Reduto/MG, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

Em Leis Ordinárias 2001 455 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial aos professores em efetivo exercício no Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 166-2002

Em Leis Ordinárias 2002 428 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Acesso à Informação

Legislação