Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

Em Leis Ordinárias 1998 252 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

Concede aumento de vencimento a servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

Em Leis Ordinárias 1998 248 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

Em Leis Ordinárias 1998 270 downloads

Baixar (pdf, 6.05 MB)

Dispõe sobre o código de posturas do municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

Em Leis Ordinárias 1998 262 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

Abre vagas junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

Em Leis Ordinárias 1998 250 downloads

Baixar (pdf, 743 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

Em Leis Ordinárias 1998 254 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)

Modifica padrão de vencimento de cargo público.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

Em Leis Ordinárias 1998 259 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)

Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

Em Leis Ordinárias 1998 259 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

Em Leis Ordinárias 1998 274 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

Em Leis Ordinárias 1998 269 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU, relativo à 1997, sem juros e multa que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

Em Leis Ordinárias 1998 249 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Ratifica-se como de utilidade pública municipal, a Associação de Crocheteiras de Jaguara.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

Em Leis Ordinárias 1998 265 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)

Modifica o valor da UFPR, prevista no art. 146 do Cód. Tributário Municipal que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

Em Leis Ordinárias 1998 258 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)

Prorroga o prazo para fins de contratação temporária de servidor que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

Em Leis Ordinárias 1998 258 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

Autoriza o Prefeito a conceder prêmio aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1997

Em Leis Ordinárias 1997 291 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

Prorroga prazo para contratação temporária.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1997

Em Leis Ordinárias 1997 291 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

Autoriza o executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado da Justiça.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1997

Em Leis Ordinárias 1997 317 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)

Autoriza o executivo a municipal a escola estadual.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

Em Leis Ordinárias 1997 305 downloads

Baixar (pdf, 11.10 MB)

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

Em Leis Ordinárias 1997 341 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

Institui o código tributário municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

Em Leis Ordinárias 1997 310 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)

Concede subvenções e contribuições.

Acesso à Informação

Legislação