Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 175-2002

Em Leis Ordinárias 2002 189 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Estabelece as diretrizes para os Orçamentos Fiscais, estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 176-2002

Em Leis Ordinárias 2002 193 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 174-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Concede subvenções e contribuições e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 170-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital César Leite, com sede no município de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 171-2002

Em Leis Ordinárias 2002 204 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)

Dispõe sobre as diretrizes par elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 169-2002

Em Leis Ordinárias 2002 230 downloads

Baixar (pdf, 7.17 MB)

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Reduto/MG, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 166-2002

Em Leis Ordinárias 2002 194 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Acesso à Informação

Legislação