Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2013

Em Leis Ordinárias 2013 300 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2013

Em Leis Ordinárias 2013 264 downloads

Baixar (pdf, 509 KB)

Estabelece disposições para a composição, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Socila do FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2013

Em Leis Ordinárias 2013 273 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2013

Em Leis Ordinárias 2013 272 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2013

Em Leis Ordinárias 2013 275 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2013

Em Leis Ordinárias 2013 276 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2013

Em Leis Ordinárias 2013 283 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2013

Em Leis Ordinárias 2013 273 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2013

Em Leis Ordinárias 2013 281 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

Autoriza o Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2013

Em Leis Ordinárias 2013 281 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

Autoriza o Município de Reduto a firmar convênio com a Associação de Pais e AMigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2013

Em Leis Ordinárias 2013 271 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal Nº 326-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2013

Em Leis Ordinárias 2013 272 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2013

Em Leis Ordinárias 2013 294 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Acesso à Informação

Legislação