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pdf Lei Ordinária Nº 215-2005

Em Leis Ordinárias 2005 299 downloads

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Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2005

Em Leis Ordinárias 2005 291 downloads

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Institui o plano plurianual de ações do governo.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2005

Em Leis Ordinárias 2005 288 downloads

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Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

Em Leis Ordinárias 2005 351 downloads

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Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2005

Em Leis Ordinárias 2005 303 downloads

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Estima Receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

Em Leis Ordinárias 2005 320 downloads

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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Assistência Social de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

Em Leis Ordinárias 2005 292 downloads

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Autoriza o executivo municipal a conceder repasse financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

Em Leis Ordinárias 2005 290 downloads

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Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF bucal modalidade I.

pdf Lei Ordinária Nº 202-2004

Em Leis Ordinárias 2004 343 downloads

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Fixa remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura subseuente do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

Em Leis Ordinárias 2005 297 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2004

Em Leis Ordinárias 2004 310 downloads

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Estima a receita do municipio de Reduto para o exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2004

Em Leis Ordinárias 2004 369 downloads

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Dispõe sobre a denominação de logradouros do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2004

Em Leis Ordinárias 2004 474 downloads

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Dispõe sobre a denominação de logradouros no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2004

Em Leis Ordinárias 2004 291 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do Conselho Tutelar do município.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2004

Em Leis Ordinárias 2004 300 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 195-2004

Em Leis Ordinárias 2004 316 downloads

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Dispõe sobre denominação do cemitério público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2004

Em Leis Ordinárias 2004 306 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do municípios de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2004

Em Leis Ordinárias 2004 298 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às contas do município a iluminação pública da Av. Marcionília Breder Sathler.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2004

Em Leis Ordinárias 2004 338 downloads

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