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pdf Lei Ordinária Nº 195-2004

Em Leis Ordinárias 2004 206 downloads

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Dispõe sobre denominação do cemitério público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2004

Em Leis Ordinárias 2004 202 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do municípios de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2004

Em Leis Ordinárias 2004 193 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às contas do município a iluminação pública da Av. Marcionília Breder Sathler.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2004

Em Leis Ordinárias 2004 214 downloads

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Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2003

Em Leis Ordinárias 2003 191 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial, aos professores em efetivo exercício no ensino fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2003

Em Leis Ordinárias 2003 232 downloads

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Cria Escola Municipal Infantil que especifica no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 192-2003

Em Leis Ordinárias 2003 204 downloads

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Institui na rede de ensino do Município de Reduto, o ensino findamental com duração de 09 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

Em Leis Ordinárias 2003 201 downloads

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Dispõe sobre a contribuição para o Estudo Superior de Servidores públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

Em Leis Ordinárias 2003 192 downloads

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Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

Em Leis Ordinárias 2003 195 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

Em Leis Ordinárias 2003 190 downloads

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Dispõe sobre criação de Bairros no Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

Em Leis Ordinárias 2003 195 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

Em Leis Ordinárias 2003 199 downloads

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Cria o serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto, como entidade autarquica de Direito Público, da Administração Indireta.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

Em Leis Ordinárias 2003 193 downloads

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Dispõe sobre expedição de alvará pelo Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

Em Leis Ordinárias 2003 189 downloads

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Ratifica-se como patrimônio Histórico Municipal a Ex-Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

Em Leis Ordinárias 2003 196 downloads

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Cria a Biblioteca Municipal e Casa de Cultura de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

Em Leis Ordinárias 2003 197 downloads

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Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

Em Leis Ordinárias 2003 231 downloads

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Estrutura e Plano de Cargo e Salários.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

Em Leis Ordinárias 2003 211 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 175-2002

Em Leis Ordinárias 2002 188 downloads

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Estabelece as diretrizes para os Orçamentos Fiscais, estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto/MG.

Acesso à Informação

Legislação