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pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

Em Legislação Tributária 618 downloads

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Institui o código tributário municipal.

pdf Lei Complementar Nº 178-2003

Em Leis Complementares 2003 521 downloads

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pdf Decreto Nº 483-2017

Em Legislação Tributária 486 downloads

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Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 618-2018

Em Legislação Tributária 487 downloads

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Dispõe sobre o lançamento e pagamento do IPTU para o exercício de 2018

pdf Decreto Nº 1138-2023

Em Decretos 2023 481 downloads

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Nomeia Diretora de Departamento.

pdf Decreto Nº 1142-2023

Em Decretos 2023 491 downloads

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Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Reduto, impõe medidas de congelamento de despesas para cumprimento de metas fiscais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1136-2023

Em Decretos 2023 478 downloads

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Nomeia Coordenadora Pedagógica.

pdf Decreto Nº 1137-2023

Em Decretos 2023 479 downloads

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Exonera Supervisora de Convênio.

pdf Decreto Nº 1134-2023

Em Decretos 2023 461 downloads

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Nomeia Secretária de Educação.

pdf Decreto Nº 1135-2023

Em Decretos 2023 500 downloads

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Exonera Secretária de Educação.

pdf Decreto Nº 1132-2023

Em Decretos 2023 582 downloads

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Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Execurito Municipal.

pdf Decreto Nº 1133-2023

Em Decretos 2023 470 downloads

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Exonera Diretora de Escola.

pdf Decreto Nº 1129-2023

Em Decretos 2023 482 downloads

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Retifica data de desligamento exonera servidores.

pdf Decreto Nº 1130-2023

Em Decretos 2023 506 downloads

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Exonera Servidor.

pdf Decreto Nº 1126-2023

Em Decretos 2023 470 downloads

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Dispões sobre a NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO de RICARDO FILIPE OTONI para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 1127-2023

Em Decretos 2023 476 downloads

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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de RICARDO FILIPE OTONI do cargo de COORDENADOR DO CRAS.

pdf Decreto Nº 1128-2023

Em Decretos 2023 462 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)

NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO de DAYANE APARECIDA GOMES PEREIRA para cargo de COORDENADORA DO CRAS.

pdf Decreto Nº 1103-2023

Em Decretos 2023 505 downloads

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Conselho do FUNDEB

pdf Decreto Nº 1125-2023

Em Decretos 2023 495 downloads

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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de TATIANA ESTEVAM DA SILVA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 1100-2023

Em Decretos 2023 433 downloads

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Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona e contém outras providências

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